segunda-feira, abril 21, 2003

A SEGUNDA ESCOLHA
Alguns blogues lançaram o debate sobre o projecto de lei dos partidos políticos e nós, aqui no camarote dos Marretas, aceitámos o repto. O assunto é demasiado sério para não entrarmos na discussão. Antes de mais porque esta lei dos partidos é uma fase da prometida reforma do sistema político. E nós sempre defendemos a reforma deste sistema político: a retraite do système politique - em francês - que é justamente o local onde - agora em português - devíamos colocar o sistema: na retrete.
Mas vamos à lei dos partidos políticos:
1. Para a criação de um partido passam a ser necessárias dez mil assinaturas (o dobro do exigido agora). Nós achamos pouco. O ideal seriam umas 100 mil para ver se acabavam aqueles partidecos de esquerda que só aparecem nos tempos de antena, tipo o PCTP-MRPP, o POUS e, mais recentemente, o BE. (Sugerimos uma alínea que preveja a manutenção do tempo de antena para um grupo de cidadãos pró-aborto, pró-gayselésbicas, pró-divórciosmaisrápidos e pró-merdasquenãointeressamaninguém desde que esse espaço televisivo seja integralmente preenchido pela JAD. Em alternativa apoiamos as dez mil assinaturas desde que a idade dos assinantes seja superior a 90 anos)
2. Outra proposta desta lei é a dissolução dos partidos com menos de cinco mil militantes . Isto suscita-nos duas dúvidas:
2.1 O que é um militante? É o gajo que entrou para o partido aos 18, conhece minimamente a ideologia professada, colou cartazes em várias campanhas, encheu autocarros para comícios, votou nas eleições internas e paga regularmente as quotas? Ou é o cromo que entrou para o partido porque haver lá umas miúdas giras, porque precisa de emprego ou porque o partido está na moda?
2.2 Se a lei for aprovada nestes termos, o que fazer com os militantes dos partidos dissolvidos? Dissolvê-los juntamente com o partido ou oferecer-lhes um subsídio de reintegração?
3. A nova lei também prevê a obrigatoriedade do voto secreto nos partidos . E isto suscita mais questões: quem vai controlar se o voto é secreto? E o que é que os proponentes têm contra o voto de braço no ar? Não é muito mais democrático? Gostam mais que os militantes digam a todos que votam neles para garantir o tacho e depois façam o que lhes dá na gana: isto é que é transparência, meus amigos.
4. Outra imbecilidade é impor a dissolução um partido por não concorrer a um acto eleitoral . Os legisladores não são deste planeta. Acham que é fácil arranjar candidatos fora de Lisboa e do Porto? Não é. A Força Aérea já não tem pilotos que cheguem para todos os partidos.
5. Por fim a lei prevê a proibição de partidos que tenham designações religiosas. Já agora, porque não proíbem os partidos cujos nomes terminem em «ista»?
Conclusão: as eleições deixam de ser eleições pois passamos a escolher entre o possível. Dito de outra forma: é uma segunda escolha. Mas isto não era assim antes de 74?
STATLER & WALDORF